Delibera��o CBH-TB 001 / 1998

Disp�e sobre a utiliza��o dos recursos do FEHIDRO referentes ao or�amento de 1997

O Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Tiet� Batalha - CBH-TB, no uso de suas atribui��es legais e

Considerando a Delibera��o 01/97, que estabeleceu diretrizes e crit�rios para distribui��o de recursos do FEHIDRO, destinados � �rea de atua��o do CBH_TB;

Considerando a disponibilidade de R$ 1.334.020,00 (um milh�o , trezentos e trinta e quatro mil e vinte reais), destinados � �rea de atua��o do CBH-TB, referente aos anos de 1995/1996, transferidos para o Or�amento de 1997, segundo Delibera��o COFEHIDRO 09/97;

Considerando que ap�s aplicados os crit�rios de pontua��o e hierarquiza��o �s solicita��es de obras apresentadas � Secretaria Executiva no ano de l997, resultou, a partir da Terceira Reuni�o Plen�ria de 1997 de 15.09.97, nas prioriza��es abaixo descritas;

Considerando a necessidade de ratificar neste inicio de 1998, as indica��es priorizadas e

Considerando os trabalhos de an�lise realizados pela C�mara T�cnica de Planejamento e Avalia��o em janeiro de 1998;

Delibera:

Artigo 1�

Os recursos do Fehidro, do Or�amento 1997, para o CBH-TB, ser�o distribu�dos na forma priorizada na Tabela abaixo.

Tomador

Empreendimento

Plano Dura��o Continuada

Valor Global (VG) Recursos do FEHIDRO (RF) Contrapartida(CP)

Modalidade Fundo Perdido

PREFEITURA MUNICIPAL DE URU

Centro de Tratamento de Lixo Urbano

PDC 03

70.000,00(VG), 45.000,00(VF), 25.000,00(CP).

PREFEITURA MUNICIPAL DE Nova Alian�a

Emiss�rio e Lagoa Tratamento de Esgoto

PDC 03

90.000,00(VG), 74.600,00(VF), 15.400,00(CP).

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA

Lagoas de Tratamento de Esgoto

PDC 03

250.000,00(VG), 150.000,00(VF), 100.000,00(CP),

PREFEITURA MUNICIPAL DE Promiss�o

Emiss�rio de Esgoto Sanit�rio

PDC 03

182.800,00(VG), 151.800,00(VF), 31.000,00(CP).

PREFEITURA MUNICIPAL DE Novo Horizonte

Constru��o de Ponte

PDC 08

21.000,00(VG), 15.000,00(VF), 6.000,00 (CP).

PREFEITURA MUNICIPAL DE Borborema

Canaliza��o de Trecho C�rrego

PDC 08

244.000,00(VG), 190.000,00(VF), 54.000,00(CP).

PREFEITURA MUNICIPAL DE Cafel�ndia

Perfura��o de Po�o Profundo

PDC 04

42.000,00(VG), 35.000,00(VF), 7.000,00(CP).

APRUMICS

Conten��o de Vo�oroca Cefelandia

PDC 09

78.435,00(VG), 65.360,00(VF), 13.075,00(CP).

ACIFLORA

Amplia��o de Viveiro de Mudas

PDC 09

45.925,00(VG), 36.740,00(VF), 9.185,00(CP).

F�rum Pr� Batalha

Implanta��o Rec. de Mata Ciliar

PDC 09

86.150,00(VG) 68.920,00(VF), 17.230,00(CP).

DAEE

Diagn�stico da Bacia

PDC 01

78.000,00(VG), 78.000,00(VF).

Total: 1.188.310,00(VG), 910.420,00(VF), 277.890,00(CP)

Modalidade Financiamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO

Amplia��o e Melhoria em Praia

PDC 10

384.500,00(VG), 314.500,00(VF), 70.000,00(CP).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDON�A

Amplia��o e Melhoria em Praia

PDC 10

104.860,27(VG), 79.530,27(VF), 25.330,00(CP).

Total: 489.030,00(VG), 393.700,00(VF), 95.330,00(CP).

Artigo 2�

Ficam selecionados como supl�ncias as seguintes solicita��es hierarquizadas em 1997, por�m n�o priorizadas pelo Plen�rio em Reuni�o:

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUP�S

Lagoas de Tratamento de Esgoto

PDC 03

300.000,00(VG), 200.000,00(VF), 100.000,00(CP).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI

Canaliza��o do C�rrego Cisterna

PDC 08

95.000,00(VG), 79.000,00(VF), 16.000,00(CP).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES

Obras de Drenagem �guas Pluviais

PDC 09

41.672,00(VG), 34.722,00(VF), 6.950,00(CP).

Artigo 3�

O Presidente do CBH-TB poder� propor ao FEHIDRO a desclassifica��o do tomador indicado na Tabela acima e propor enquadramento das solicita��es enquadradas como supl�ncia quando ocorrer pedido justificado de cancelamento por parte do tomador indicado, ou desinteresse pelo recurso, ou quando for constatado a inviabilidade do empreendimento por quest�es t�cnicas e ou financeiras.

Artigo 4�

Fica estipulado o seguinte prazo: De 60 (sessenta) dias a partir da data desta Delibera��o, ou seja, 13.04.98, para que os tomadores de recursos do FEHIDRO, priorizados em Plen�rio, conforme Tabela inserida no artigo 1, apresentem projeto completo e documenta��o legal, financeira e or�amentaria � Secretaria Executiva, visando encaminhamento ao Agente T�cnico para an�lise.

Artigo 5�

Fica estabelecido que a n�o apresenta��o de quaisquer documentos solicitados, sejam eles de ordem t�cnica ou fiscal, dentro dos prazos estabelecidos, implica em considerar automaticamente o contemplado exclu�do e o respectivo recurso alocado para o Or�amento seguinte.

Artigo 6�

Esta Delibera��o entra em vigor na data de sua publica��o.

Valdir Cossari

Presidente do CBH-TB

Lupercio Ziroldo Antonio

Secretario Executivo